Sem propostas para a Linha 6 do Metrô, SP assume desapropriações

09/08/2013 - G1

Proposta inicial previa que iniciativa privada pagaria metade do valor. Desapropriações deverão custar R$ 700 milhões.

O governo de São Paulo cedeu à iniciativa privada e irá realizar por conta própria as desapropriações para a construção da Linha 6-Laranja do Metrô paulistano. Em entrevista à Rádio CBN nesta quinta-feira (8), o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Regional, Júlio Semeghini, informou que o governo paulista assumirá o custo de R$ 700 milhões das desapropriações - a iniciativa privada fará a construção e a operação da linha. No dia 30 do mês passado, o governo não recebeu nenhuma proposta para a licitação da Linha 6. A iniciativa privada alegou desinteresse em participar do processo justamente pelos custos e imbróglios jurídicos envolvidos nas desapropriações.

"O estado vai assumir o custo e o processo de desapropriação. A gente vai fazer um financiamento à parte só para pagar o custo desta desapropriação", disse Semeghini. Segundo ele, o governo de São Paulo já negocia um empréstimo de R$ 700 milhões com a Caixa Econômica Federal. Atualmente, já há uma linha de financiamento de R$ 4 bilhões aprovada pelo BNDES para a Linha Laranja, que ligará a Brasilândia, na Zona Norte, à Estação São Joaquim, na região central da capital.

O novo edital deverá ser lançado na segunda-feira (12). Segundo o secretário, ao longo dos 15,9 km da nova linha do Metrô deverão ser desapropriados imóveis comerciais e residenciais de mais de 2 mil famílias. Os proprietários desses imóveis na Freguesia do Ó, Lapa, Barra Funda, Perdizes, Consolação, Bela Vista e Liberdade já chegaram a ser notificados sobre as desapropriações, que serão feitas pelo consórcio vencedor da licitação.

No modelo proposto anteriormente, o governo de São Paulo assumiria 50% dos custos das desapropriações e a iniciativa privada, a outra metade. Agora, todo o custo das desapropriações será pago pelo governo paulista, que desembolsará menos recursos no final da execução do projeto, como explicou Semeghini.

O projeto da Linha 6-Laranja previa, em princípio, que a linha fosse construída e operada por meio de uma parceria público-privada (PPP), que é um contrato de prestação de serviços ou obras. As empresas seriam pagas diretamente pelo governo para efetuar as desapropriações, executar a obra e explorar o serviço.

Na semana passada, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin(PSDB), disse que relançaria o editar mais breve possível após revê-lo, mas que desejava manter a PPP integral, na qual o consórcio vencedor fica responsável por desapropriar, pagar as desapropriações, construir e operar o Metrô. "Nós vamos rever os problemas, mas a ideia é fazer integral. Quando você faz uma PPP parcial você pode ter um desencontro de datas. Na PPP integral a responsabilidade é só [da iniciativa] privada", observou o governador.

O investimento previsto para a linha era de R$ 7,8 bilhões - metade disso sairá dos cofres do estado, e a outra metade da empresa que vencer a PPP. A expectativa inicial do governo era que as obras da Linha 6-Laranja fossem iniciadas neste ano para que entrasse em operação em 2020.

Trajeto
Na sua primeira fase, a Linha 6-Laranja ligará a estação São Joaquim, já existente na Linha 1-Azul, à futura estação a ser construída no bairro de Vila Brasilândia. A linha passará por bairros como Sumaré e Higienópolis - uma estação que ficaria na Avenida Angélica encontrou resistência dos moradores locais.

O trajeto terá 15,9 km incluindo pátios e 15 estações: Brasilândia, Vila Cardoso, Itaberaba - Hospital Vila Penteado, João Paulo I, Freguesia do Ó, Santa Marina, Água Branca, Pompéia, Perdizes, Cardoso de Almeida, Angélica - Pacaembu, Higienópolis - Mackenzie, 14 Bis, Bela Vista e São Joaquim. O governo projeta que 29 trens irão atuar ao longo do percurso. Ela fará conexão com outras linhas da CPTM e do Metrô, com a Linha 4-Amarela.

A intenção do Metrô é, posteriormente, aumentar em linha a partir da Estação São Joaquim em direção à Zona Leste, passando por estações como a Mooca, da CPTM, e chegando até o bairro de Cidade Líder. A outra ponta, que inicialmente vai até a Brasilândia, também será estendida até a região da Rodovia dos Bandeirantes, passando pelo futuro centro de convenções de Pirituba, o Piritubão.

Fonte: Do G1 São Paulo