PPPs podem investir até R$ 40 bi em SP

17/11/2011 - Valor Econômico

O vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, apresentou uma carteira de projetos de Parceria Público-Privada (PPP) de até R$ 40 bilhões para acelerar os investimentos no Estado. São 18 empreendimentos nas áreas de saneamento, mobilidade urbana, saúde, habitação e sistema prisional. Sete deles, no entanto, já existiam na gestão anterior e continuam em fase de estudo. As PPPs vão deslanchar à medida que o Estado incorporar esse tipo de investimento como regra. Antes, PPP era exceção, diz Afif Domingos.

O Estado de São Paulo possui três PPPs em operação, a Linha 4 do Metrô, a estação de tratamento de água de Taiaçupeba (Sabesp) e a modernização da linha 8-Diamante da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Entre os projetos mais antigos (quatro anos), estão a finalização e operação da segunda fábrica da Fundação de Remédio Popular (Furp), no município de Américo de Brasiliense, o trem expresso Bandeirantes e a construção de presídios.

Alguns empreendimentos fazem parte dos planos do Estado há dois anos: o VLT na Baixada Santista, a duplicação da rodovia Tamoios (litoral norte), a gestão do Bilhete Único Metropolitano (ônibus interurbano, metrô e trem), e projetos de saneamento. Considerando apenas esses projetos mais atrasados, os investimentos somam R$ 12,5 bilhões.

Para empresários, a demora para que os projetos saiam do papel se deve à dificuldade de o Estado dar garantias aos investidores. Estamos ainda no início do processo de PPPs, é preciso que os planos do governo caiam na confiança dos investidores. Ainda há ceticismo em relação ao programa de garantias, diz Arlindo Moura, presidente do Conselho da Apeop, entidade que representa os empreiteiros de obras públicas de São Paulo. O presidente da Apeop, Luciano Amadio, diz que falta mais empenho do governo para viabilizar as PPPs.

Segundo Afif Domingos, porém, o Estado conta com o incentivo da iniciativa privada para alavancar o processo, através das manifestações de interesses. Precisamos da pressão do ercado para acelerar a burocracia pública.

Dentre os novos projetos colocados em estudo no Conselho Gestor de PPPs, estão empreendimentos de mobilidade urbana como o trem expresso ABC (R$ 1,27 bilhão), a Linha 6-laranja do Metrô (Brasilândia-São Joaquim), um trem para Campos do Jordão (R$ 50 milhões) e uma rede de trens metropolitanos formada pelas linhas que ligarão a capital a Santos, Sorocaba, Campinas e São José dos Campos (R$ 16 bilhões).

No setor de saneamento, Afif Domingos citou projetos da Sabesp para investimento nos sistemas de água e esgoto nas bacias de São Lourenço, Baixada Santista, Sarapuí, Sorocaba, Médio Tietê e Litoral Norte, e a manutenção da calha do rio Tietê. Outros projetos são a construção de casas populares (R$ 5 bilhões), piscinões (R$ 814 milhões), hospitais, parques tecnológicos e um pátio de desmanche de veículos, além da ampliação do Centro de Exposições Imigrantes (R$ 300 milhões).

De acordo com o vice-governador, até o fim do ano o governo apresentará projeto integrado de expansão do Metrô com PPPs. A ideia é que, com a concessão das novas linhas, previstas para serem entregues em 2025, possamos adiantar a expansão para 2018.