ViaQuatro cobra dívida do Governo de SP

05/10/2011 - Folha de São Paulo

A primeira linha do metrô de São Paulo concedida à iniciativa privada já acumula uma pendência que pode recair sobre os cofres públicos. Devido ao atraso para completar a primeira etapa da linha 4-amarela (gerado inclusive pela cratera da estação Pinheiros), a ViaQuatro cobra uma dívida do Estado. A concessionária, responsável durante 30 anos pela linha de metrô que sofreu uma pane anteontem de manhã, complementou em agosto de 2011 um pedido de reequilíbrio econômico-financeiro.

A reivindicação se deve ao "parcelamento" da entrega das estações pelo governo. Desde a operação comercial do trecho Faria Lima-Paulista, em junho de 2010, a linha 4 funcionou de maneira parcial até setembro deste ano. A ViaQuatro diz ter sido prejudicada pela demanda perdida -já que, pelo contrato, as seis estações funcionariam juntas logo no começo.

Ou seja, além de a demora para completar a linha 4 ter prejudicado potenciais usuários, trouxe um provável ônus financeiro ao Estado. Governo e concessionária se negam a revelar a quantia discutida. A cúpula dos transportes do governo Geraldo Alckmin (PSDB) sinaliza concordar com a argumentação da ViaQuatro, porém não com os cálculos da empresa.
"O procedimento administrativo para determinar os valores e a forma de recomposição do equilíbrio do contrato ainda está em curso", informou a Secretaria dos Transportes Metropolitanos.

"Tivemos uma perda. Pelo contrato, as perdas são compensáveis", diz Luís Valença, presidente da ViaQuatro. Pelos dados disponíveis, a pendência pode atingir dezenas de milhões de reais. Durante um ano, incompleta e com horário reduzido, a linha 4 teve média próxima de 70 mil passageiros por dia. Na semana passada, quando a linha 4 passou a operar com Luz e República em horário integral, a demanda ultrapassou 400 mil -devendo atingir 700 mil em 2012.

Cratera

A secretaria diz que aguarda as demais instâncias do governo para a "finalização da apuração do balanço dos valores efetivamente devidos, ou seja, já descontadas as parcelas reequilibradas em favor do poder concedente".

No cálculo, devem ser descontadas pendências a cargo da concessionária -como eventuais atrasos em testes. A linha 4 foi construída pelo consórcio Via Amarela. O Estado diz que a demora foi causada por "dificuldades na obra e atrasos do consórcio" (que não se manifestou). O governo cita a demora em desapropriações, a greve do Judiciário e a cratera em Pinheiros. Ele não respondeu se parte do ônus pode ser repassado às empreiteiras.