09/01/2011 - Guilherme Balza - UOL Notícias
Carro-chefe da gestão do tucano José Serra no governo de São Paulo, o projeto Expansão SP, que prevê para 2014 a implantação de cinco linhas de Metrô, do trem de Guarulhos, além da ampliação das linhas verde e lilás, enfrenta atrasos no andamento das obras e sofrerá alterações na gestão de Geraldo Alckmin (PSDB).
Quando foi anunciado, em 2007, o Expansão SP previa que a região metropolitana teria, até o ano da Copa do Mundo no Brasil, mais de 400 km de linhas com qualidade do Metrô. Para atingir a meta, o governo prometeu reestruturar as linhas da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), além de inaugurar linhas novas e ampliar as que já existem.
As linhas da CPTM passaram por reformas, receberam novas estações e ganharam mais composições. O intervalo de passagens dos trens diminuiu, embora ainda não esteja com o padrão do Metrô. A expansão do Metrô, no entanto, enfrenta problemas na licitação de novos trechos, adiamentos na inauguração de novas estações e atrasos no início das obras.
A nova gestão, conduzida pelo secretário Jurandir Fernandes, pretende retomar o modelo de PPPs (Parcerias Público-Privadas) nas obras e incluir o ABC no plano de expansão.
Veja abaixo a situação das linhas que integram o plano Expansão SP.
Linha 4-Amarela
Quando a licitação para a construção da Linha Amarela foi lançada, em 2001, a promessa era inaugurar a primeira fase da obra --com as estações República, Luz, Faria Lima, Pinheiros e Butantã-- em 2006 e a segunda fase --estações Higienópolis/Mackenzie, Oscar Freire, Fradique Coutinho, São Paulo-Morumbi e Vila Sônia-- em 2009.
No entanto, ao longo do segundo mandato de Alckmin (2003-2006) e da gestão Serra (2007-2010), o prazo de entrega da primeira fase foi postergado várias vezes, para 2007, 2008 e 2010. As duas primeiras estações da linha --Paulista e Faria Lima-- só foram inauguradas em maio de 2010.
Durante as gestões de Serra e Alberto Goldman, o prazo máximo dado para a inauguração das estações Pinheiros e Butantã foi dezembro de 2010, mesma data em que o horário de funcionamento da linha seria ampliado das 4h40 à 0h. Entretanto, até agora as estações não foram inauguradas, e a linha continua operando em horário reduzido, das 9h às 15h.
O novo secretário dos Transportes Metropolitanos estendeu, na última quarta-feira (5), o prazo de inauguração das estações Pinheiros e Butantã para o final do primeiro semestre, ou seja, mais de seis meses da data prometida pela gestão anterior.
Já o funcionamento em horário integral das estações Paulista e Faria Lima, bem como das paradas Tamanduateí e Vila Prudente (Linha 2-Verde), deve ocorrer ao longo do primeiro semestre, mas ainda não há data definida.
Em entrevista à rádio CBN na semana passada, Geraldo Alckmin prometeu inaugurar as estações Luz e República da Linha Amarela até o final do ano --além das estações Pinheiros e Butantã-- e entregar toda a linha até 2012. “Nós pretendemos, no menor prazo possível, entregar Butantã e Pinheiros, mais duas [estações] no segundo semestre e ter toda a linha inaugurada até 2012. São 11 estações”, disse o governador.
Questionada sobre o atraso na entrega das estações Pinheiros e Butantã, a Secretaria dos Transportes Metropolitanos (STM) afirmou que “as estações já estão prontas”, mas “a operação ainda não foi iniciada porque os testes dos sistemas de sinalização, bem como a certificação de segurança, não estão concluídos.”
Linha 5-Lilás
Em março de 2008, a conclusão do prolongamento da Linha Lilás, do Largo Treze até a Chácara Klabin, estava prevista para 2012, com a estação Adolfo Pinheiro inaugurada entre 2009 e 2011. Até agora nenhuma delas foi aberta ao público, e o prazo para a conclusão da linha foi postergado para 2014.
Para que a data prometida seja cumprida, o governo deverá ter que licitar a maior parte da obra novamente, já que, ao que tudo indica, a atual licitação será anulada por suspeita de fraude. O Ministério Público acusou as empresas vencedoras de terem formado um cartel e pediu ao Metrô que paralisasse as obras. Após a denúncia do MP, Goldman ordenou, em dezembro do ano passado, a suspensão das obras.
Agora, as empresas têm até o dia 14 de janeiro para apresentar recurso comprovando que não houve formação de cartel. Em entrevista à rádio Jovem Pan, Alckmin afirmou que, caso seja necessária uma nova licitação, o governo poderá construir o prolongamento da Linha Lilás por meio de PPP.
“Essa mesma linha foi licitada em 2009, foi anulada e foi feito um novo edital. Nós vamos para o terceiro edital”, disse Alckmin. “A linha poderá ser construída com dinheiro do governo ou por PPP. Isso está sendo analisado”, afirmou.
Linha 6-Laranja
O ex-governador José Serra esperava lançar a pedra fundamental da futura Linha Laranja do Metrô ainda em sua gestão. No anúncio da obra, em março de 2008, o então secretário dos Transportes Metropolitanos, José Luiz Portella, prometeu entregar o maior trecho da linha --da Freguesia do Ó até a estação São Joaquim da Linha 1-Azul-- em 2012.
Em entrevista ao UOL Notícias em junho de 2010, Portella revisou o prazo, mas prometeu que a obra estaria pronta no máximo em 2014. Contudo, até agora sequer o projeto executivo da obra foi concluído. “Essa [linha] tem que terminar o projeto executivo, que ainda não tem, licitar a obra e buscar financiamento externo para fazê-la”, afirmou Alckmin na entrevista à CBN.
Quando pronta, a Linha Laranja deve ligar o Oratório, na zona leste, à Brasilândia, no extremo norte da capital.
Linha 17-Ouro
Outra linha que ainda não saiu do papel é a Linha Ouro, que ligará as estações Jabaquara e São Judas (ambas na Linha Azul) ao aeroporto de Congonhas e ao Morumbi. Na entrevista ao UOL Notícias, Portella afirmou que o trecho entre o Jabaquara e o aeroporto de Congonhas estaria pronto em 2014, mas o prazo corre risco de não ser cumprido.
A linha será operada por metrô leve, conhecido também como monotrilho, e será elevada. A obra já foi licitada, mas uma decisão judicial de dezembro do ano passado suspendeu a execução. A juíza Celina Kiyomi Toyoshima atendeu ao pedido da Associação Sociedade dos Amigos de Vila Inah (Saviah), que solicitou a suspensão da homologação da licitação internacional para a elaboração do projeto, fabricação, fornecimento e implantação do monotrilho.
A associação alega que o projeto não respeita a lei federal de licitações por não incluir no processo licitatório a licença ambiental da obra. Os moradores da região do Morumbi também dizem que a estrutura de concreto e aço que sustentará a linha irá alterar a paisagem e desvalorizar a área.
Na entrevista à Jovem Pan, Alckmin disse que o fato de o estádio do Morumbi ter sido descartado para a Copa do Mundo não altera os planos do governo para a Linha Ouro. “A linha vai chegar ao Morumbi independente da questão do estádio”, afirmou. “Ela está suspensa por uma medida judicial, estamos tentando resolver essa questão para poder tocar a obra e executá-la.”
Trem de Guarulhos
O novo governador sinalizou, na entrevista à rádio CBN, que a atual gestão abandonará o projeto de construção da Linha 14-Ônix da CPTM, batizada de Expresso Aeroporto, que ligaria a estação da Luz ao Aeroporto Internacional de Guarulhos. A linha estava prevista no plano Expansão SP e a inauguração também foi prometida para 2014.
Segundo Alckmin, para atender Guarulhos, o governo pretende construir, por meio de PPP, a Linha 13-Jade da CPTM --também prevista no Expansão SP-- que ligará a estação Brás (da Linha 3-Vermelha, do Metrô, e Linha 13-Safira, da CPTM) ao Parque Cecap, em Guarulhos, mas que não chegará até o aeroporto.
Apesar de descartar o Expresso Aeroporto, o governador afirmou que a sua gestão dará “total apoio” ao governo federal para a construção do Trem de Alta Velocidade, que ligará os aeroportos de Viracopos, em Campinas, Campo de Marte, em São Paulo, Guarulhos (Grande SP) e Galeão, no Rio de Janeiro, com paradas em Jundiaí (SP), São José dos Campos (SP), Aparecida (SP) e Barra Mansa (RJ).
“Vou fazer por PPP o Expresso Guarulhos (Linha Jade), independente do aeroporto, para atender uma cidade de 1,5 milhão de habitantes e o seu entorno”, disse Alckmin.
Questionado sobre a data de conclusão da obra, o governador afirmou: “Você não faz um expresso em 24 horas. Nós vamos imediatamente formatar a PPP, preparar o projeto executivo e lançar o edital. Para a ligação do aeroporto nós vamos ajudar o governo federal a implantar o trem de alta velocidade”.
Outras linhas
Também estão previstas, no Expansão SP, a Linha 15-Branca do Metrô, que ligará a estação Vila Prudente da Linha Verde à futura estação Tiquatira, cruzando a Linha Vermelha do Metrô e as linhas Safira e 11-Coral da CPTM; e a Linha 16-Prata, que unirá, via monotrilho elevado, a estação Lapa da CPTM à Vila Nova Cachoeirinha, na zona norte.
A expectativa da antiga gestão era inaugurar essas duas linhas também até 2014, mas as obras sequer foram licitadas. Até agora, somente o projeto funcional de ambas as linhas foi concluído. O governo ainda não iniciou a contratação das empresas que farão o projeto básico.
Metrô no ABC
Logo após assumir a Secretaria dos Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes afirmou que a atual gestão pretende levar o Metrô até os municípios do ABC, obra que não estava prevista no Expansão SP.
Já há um projeto funcional elaborado pela Prefeitura de São Bernardo do Campo. A proposta prevê a implantação de uma linha de metrô leve de 23 km, que começaria no bairro do Alvarenga, em São Bernardo do Campo, e terminaria na estação Tamanduateí do Metrô e da CPTM, em São Paulo, passando pelos municípios de Santo André e São Caetano.
O projeto prevê o transporte diário de 300 mil pessoas. Nos próximos dias, o secretário irá se reunir com os prefeitos da região para discutir o projeto.
Além do ABC, a nova gestão pretende retomar ainda o prolongamento da Linha Amarela até o município de Taboão da Serra.
Procurada pela reportagem, a STM não informou se as novas estações da Linha Lilás e as linhas Laranja, Ouro, Branca, Prata e o trem de Guarulhos estarão prontos até 2014, conforme prometido no lançamento do plano Expansão SP. O UOL Notícias também procurou o ex-secretário José Luiz Portella, mas ele estava em viagem e não pôde atender a reportagem.
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